TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 26/07/2026

O presente documento define os Termos e Condições de utilização do website toqueterapeutico.eu e de compra dos produtos e serviços disponibilizados pela marca Toque Terapéutico®.

Ao aceder, navegar ou comprar neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos descritos, não deverá utilizar este website nem realizar compras através do mesmo.

1. Identificação do titular do website

O presente website é gerido por:

Nome comercial: Toque Terapéutico®
Titular / empresário em nome individual: Maria da Conceição Pereira de Carvalho
NIF: 214380181
Morada: Rua Montenegro, nº 74, 4820-280 Fafe, Portugal
Email: info@toqueterapeutico.eu
Telefone / WhatsApp: +351 917 881 331

2. Objeto do website

O website toqueterapeutico.eu tem como finalidade apresentar a marca Toque Terapéutico®, os seus produtos, serviços, conteúdos informativos e permitir a compra online de produtos disponibilizados pela marca, incluindo infusões botânicas e outros produtos que possam vir a ser comercializados.

O website pode também apresentar informação sobre consultas, terapias, eventos, conteúdos educativos e outras iniciativas relacionadas com bem-estar, saúde natural e desenvolvimento pessoal.

3. Produtos alimentares e informação sobre saúde

As infusões disponibilizadas no website são produtos alimentares botânicos.

As informações apresentadas sobre ingredientes, plantas, bem-estar, hábitos diários ou estilo de vida têm finalidade meramente informativa e não constituem aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento ou promessa de cura.

Os produtos vendidos no website não substituem uma alimentação variada e equilibrada, um estilo de vida saudável, aconselhamento médico, tratamentos, medicação ou acompanhamento por profissionais de saúde.

Em caso de gravidez, amamentação, toma de medicação, alergias, doenças diagnosticadas ou qualquer condição de saúde, o cliente deverá consultar um profissional de saúde antes de consumir qualquer produto.

4. Serviços, consultas e conteúdos terapêuticos

As informações disponibilizadas no website sobre consultas, terapias, métodos, técnicas ou serviços têm caráter informativo.

Nada neste website estabelece, por si só, uma relação terapêutica entre o utilizador e a Toque Terapéutico®. Qualquer consulta, acompanhamento ou serviço deverá ser agendado diretamente com a Toque Terapéutico® e estará sujeito às condições específicas comunicadas ao cliente.

As informações apresentadas não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional ou outro aconselhamento profissional especializado.

5. Conta de cliente e dados fornecidos

Para realizar compras, o cliente poderá ter de fornecer dados como nome, email, contacto telefónico, morada de faturação, morada de entrega e dados necessários ao processamento da encomenda.

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O Toque Terapéutico® não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega ou problemas resultantes de dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade disponível no website.

6. Preços e pagamentos

Os preços apresentados no website estão indicados em euros (€).

O Toque Terapéutico® reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, descontos e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.

O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout. A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

7. Encomendas

Após realizar uma encomenda, o cliente receberá uma confirmação por email com os dados da compra.

A aceitação da encomenda fica sujeita à disponibilidade de stock, validação do pagamento e confirmação dos dados necessários ao envio.

Caso exista algum erro de stock, preço, informação do produto ou problema técnico que impeça o processamento da encomenda, o Toque Terapéutico® poderá cancelar a encomenda e reembolsar o cliente pelo valor pago.

8. Envios e entregas

O Toque Terapéutico® realiza envios para Portugal, Espanha e restantes países europeus disponíveis no checkout.

Os custos de envio são:

• Portugal Continental: 3,96 €
  
• Açores e Madeira: 4,96 €
• Espanha: 9,96 €
• Restantes países europeus disponíveis no checkout: 14,98 €
  

Os custos de envio aplicáveis são apresentados ao cliente no checkout antes da conclusão da compra.

Envio grátis em Portugal: As encomendas de valor igual ou superior a 50 € beneficiam de envio gratuito para Portugal Continental, Açores e Madeira.

Os prazos estimados de entrega são:

• Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis após expedição.
  
• Açores e Madeira: 3 a 5 dias úteis após expedição.
• Espanha: 3 a 5 dias úteis após expedição.
• Restante Europa: 3 a 5 dias úteis após expedição.

Estes prazos são estimativas e podem variar por motivos externos o Toque Terapéutico®, incluindo atrasos da transportadora, períodos de maior volume de encomendas, feriados, greves, condições meteorológicas ou outros fatores logísticos.

O cliente é responsável por garantir que a morada de entrega está correta e completa.

9. Devoluções, trocas e reembolsos

O cliente dispõe do direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias após a receção da encomenda, nos termos da legislação aplicável às compras à distância.

Por se tratarem de produtos alimentares, apenas são aceites devoluções de produtos fechados, selados, sem sinais de uso e em condições de revenda.

Não são aceites devoluções de embalagens abertas, usadas, danificadas pelo cliente ou sem condições de revenda, salvo em caso de defeito, dano no transporte ou erro imputável o Toque Terapéutico®.

As condições completas estão descritas na Política de Devoluções e Reembolsos disponível no website.

10. Subscrições

Caso o website disponibilize planos de subscrição, o cliente poderá escolher receber determinados produtos de forma recorrente, de acordo com a periodicidade apresentada no momento da compra.

Ao aderir a uma subscrição, o cliente autoriza a cobrança recorrente de acordo com as condições apresentadas no checkout.

O cliente poderá gerir ou cancelar a subscrição através da sua conta de cliente, através do link de gestão de subscrição enviado por email ou entrando em contacto com info@toqueterapeutico.eu.

As condições completas estão descritas na Política de Subscrição disponível no website.

11. Disponibilidade dos produtos

O Toque Terapéutico® procura garantir que toda a informação sobre produtos, preços, imagens, descrições e disponibilidade está correta e atualizada.

No entanto, podem ocorrer erros, falhas técnicas ou alterações de stock. O Toque Terapéutico® reserva-se o direito de corrigir informações, atualizar produtos, alterar descrições ou cancelar encomendas sempre que necessário.

As imagens dos produtos apresentadas no website são meramente ilustrativas, ainda que procurem representar os produtos com a maior fidelidade possível.

12. Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e adequada, não devendo:

• utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• tentar aceder indevidamente a sistemas, dados ou áreas restritas;
• interferir com o funcionamento normal do website;
• copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos do Toque Terapéutico® sem autorização;
• fornecer dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização.

13. Limitação de responsabilidade

O Toque Terapéutico® não se responsabiliza por danos resultantes de:

• uso indevido do website;
• interpretação incorreta das informações apresentadas;
• indisponibilidade temporária do website;
• falhas técnicas, interrupções ou erros de funcionamento;
• atrasos causados por terceiros, incluindo transportadoras e plataformas de pagamento;
• utilização inadequada dos produtos pelo cliente;
• consumo dos produtos em situações em que seria recomendável aconselhamento prévio de um profissional de saúde.

14. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, design, vídeos, gráficos, descrições, marca, nomes de produtos e restantes elementos visuais ou escritos, pertence o Toque Terapéutico® ou é utilizado com autorização.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito.

15. Links para sites de terceiros

O website poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

O Toque Terapéutico® não controla esses sites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas, práticas de privacidade, funcionamento ou segurança.

16. Comunicações comerciais

O cliente poderá receber comunicações relacionadas com a sua encomenda, conta, subscrição ou apoio ao cliente.

O envio de newsletters, campanhas promocionais ou comunicações de marketing apenas será realizado quando exista consentimento do utilizador ou outro fundamento legal aplicável.

O utilizador poderá cancelar a subscrição de comunicações de marketing a qualquer momento.

17. Proteção de dados pessoais

O Toque Terapéutico® trata os dados pessoais dos utilizadores de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para mais informações sobre recolha, utilização, conservação e direitos dos titulares dos dados, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no website.

18. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e, quando aplicável, apresentar conteúdos personalizados ou campanhas.

A utilização de cookies está regulada pela Política de Cookies disponível no website.

19. Livro de Reclamações e resolução de litígios

Em caso de reclamação, o cliente poderá contactar diretamente o Toque Terapéutico® através de:

Email: info@toqueterapeutico.eu
Telefone / WhatsApp: +351 917 881 331

O cliente poderá também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

Entidade sugerida: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Website: https://www.cicap.pt/

20. Alterações aos Termos e Condições

O Toque Terapéutico® reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se que o utilizador consulte esta página regularmente.

21. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis ao consumidor, serão competentes os tribunais portugueses.

22. Contactos

Toque Terapéutico®
Titular: Maria da Conceição Pereira de Carvalho
NIF: 214380181
Morada: Rua Montenegro, nº 74, 4820-280 Fafe, Portugal
Email: info@toqueterapeutico.eu
Telefone / WhatsApp: +351 917 881 331